Política de Privacidade - Homologação
1. ESCOPO
A SOLUCZ está comprometida com a segurança de seus dados pessoais e com a proteção e respeito à sua privacidade.
Esta Política de Privacidade é importante e recomendamos que você leia com atenção para entender nossas práticas sobre o tratamento dos seus dados pessoais reunidos por meio deste Portal de Negociação (“Serviços”).
Nossa Política de Privacidade é pautada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal 13.709/2018. Comprometemo-nos a cumprir estritamente seus termos.
Ao utilizar nossos Serviços, o usuário (titular de dados pessoais) concorda com esta Política, autorizando a tratarmos os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos nossos Serviços, de acordo com esta Política e com a legislação de proteção de dados aplicável.
2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS
A SOLUCZ apenas coleta as informações pessoais estritamente necessárias para a prestação e aprimoramento de nossos Serviços neste portal.
Abaixo você encontrará as categorias de dados pessoais que coletamos:
- Dados de acesso: Suas informações pessoais de autenticação (CPF e data de nascimento, ou CNPJ e data de constituição).
- Dados de uso: Seu histórico de consultas (serviços consultados, UCs selecionadas, faturas acessadas) durante a sessão.
- Dados técnicos: Informações sobre seu dispositivo (tipo de navegador, etc.) e seu endereço IP, que é utilizado *exclusivamente* para a verificação de segurança do Google reCAPTCHA ("Não sou um robô") e descartado imediatamente após a verificação, não sendo armazenado por nossos servidores.
- Dados de solicitação (Relacionamento): Caso você inicie um contato conosco através dos links de Telefone ou WhatsApp, poderemos tratar os dados que você fornecer para tratar seu pedido, dúvida ou reclamação.
Esclarecemos que não interferimos em nenhum processo que envolva a análise e aprovação de crédito dos nossos clientes ou parceiros, ocorridas ou não no nosso site ou ferramentas de negociação, de modo que a decisão final de realização de um negócio, descontos para quitação de débitos, concessão de crédito ou oferta é sempre dos nossos clientes ou parceiros, de acordo com os seus próprios critérios e políticas de crédito e de risco.
3. USO DE SEUS DADOS PESSOAIS
A SOLUCZ apenas trata seus dados pessoais em situações em que está autorizada legalmente, como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para a execução de contrato (neste caso, a intermediação da negociação de débitos).
Utilizamos os dados coletados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Permitir sua autenticação e acesso seguro ao portal.
- Consultar, junto ao nosso cliente (o credor), as unidades consumidoras e os débitos vinculados ao documento informado.
- Exibir os detalhes das faturas e gerar as informações de pagamento (QR Code Pix ou Linha Digitável de Boleto).
- Garantir a segurança do portal e prevenir fraudes, através de ferramentas como o Google reCAPTCHA.
4. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A SOLUCZ não compartilha seus dados pessoais, exceto quando estritamente necessário para a operação deste portal. O compartilhamento ocorre com as seguintes categorias de agentes:
- Clientes e Parceiros (Credores): Compartilhamos os dados de acesso (CPF/CNPJ) com a API do nosso cliente (o credor) para realizar a consulta de débitos.
- Provedores de Segurança: Compartilhamos seu endereço IP com o Google reCAPTCHA para verificação de segurança e prevenção de fraude.
- Provedores de Serviços Auxiliares: Podemos enviar dados públicos da fatura (como a chave Pix ou a linha digitável) para serviços de terceiros com a finalidade única de gerar elementos visuais, como a imagem do QR Code ou do código de barras.
- Autoridades: Seus dados podem ser compartilhados com autoridades administrativas e judiciárias, caso sejamos obrigados por lei a fazê-lo.
5. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados de débitos e faturas consultados são mantidos apenas durante a sessão de navegação ativa do usuário e descartados após o logout ou inatividade. Não mantemos um histórico de suas faturas em nossos servidores após o término da sua sessão.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal, regulatória, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.
6. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Adotamos medidas necessárias para preservar a segurança e a privacidade de todas as suas informações pessoais, tomando precauções e seguindo as melhores práticas de segurança e privacidade para nos certificar que elas não sejam perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Protegemos a segurança durante o acesso aos nossos Serviços, nas transações e na captação de informações, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade do nosso site, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmissão.
Apenas o pessoal autorizado da SOLUCZ e fornecedores de serviço, que, mediante contrato de confidencialidade, concordarem em preservar a segurança de todas as informações, têm acesso às suas informações pessoais. Além disso, restringimos e limitamos o acesso a seus dados pessoais.
Todos os colaboradores da SOLUCZ estão obrigados a observar esta Política de Privacidade, bem como todos os funcionários de terceiros que firmaram conosco contratos de confidencialidade e não divulgação.
7. LINKS
Quando você clicar em links no nosso site (ex. WhatsApp, provedores de e-mail), eles o podem direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe recomendamos a ler as políticas de privacidade deles.
8. COOKIES
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários, como o cookie de sessão, para manter seu login ativo enquanto você navega entre as páginas. Não utilizamos cookies de rastreamento, análise ou publicidade neste portal.
9. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS
De acordo com as leis e regulamentos aplicáveis de proteção de dados, você tem o direito de:
- acessar, retificar ou apagar seus dados pessoais;
- restringir ou opor-se a seu processamento;
- na medida em que o processamento de seus dados pessoais tenha como base seu consentimento, retirar seu consentimento, sem afetar a legalidade de nosso processamento conforme seu consentimento antes da retirada;
Estamos totalmente comprometidos em permitir que você exerça os direitos que possui sobre seus dados pessoais.
Para realizar uma solicitação referente aos direitos elencados acima, você deverá enviar um e-mail para dpo@solucz.com.br ou acessar o Portal LGPD constante em nosso site (https://solucz.com/portal-lgpd/).
Sempre que você exercer seus direitos, poderemos solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a SOLUCZ se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Considerando que a SOLUCZ está sempre buscando melhorar seus serviços, reservamos o direito de atualizar essa Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir as melhorias realizadas.
As alterações e esclarecimentos surtem efeito imediatamente após serem publicadas no site da SOLUCZ.
Portanto, recomendamos a leitura periódica desta Política.